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Câmara de BH: balanço mostra alinhamento com a prefeitura e rejeição de poucos projetos

Por Alessandra Mendes, 28/09/2020 às 09:29
atualizado em: 28/09/2020 às 10:36

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Foto: Abraão Bruck/CMBH
Abraão Bruck/CMBH

Com todos os candidatos já registrados, começa a corrida pelas eleições municipais, que definirão o futuro das prefeituras e câmaras municipais. A Itatiaia fez um balanço do trabalho realizado pelos atuais vereadores de Belo Horizonte, que iniciaram o mandato em 2017.

Os dados mostram que, apesar de composta por 41 parlamentares de 19 partidos diferentes, de vários espectros políticos, poucas propostas foram barradas. De janeiro de 2017 a agosto deste ano, foram 998 projetos de lei apresentados, dos quais 62% foram aprovados e 4% rejeitados. O restante ainda não foi votado.

Além dos projetos, foram apresentadas nove propostas de emenda à Lei Orgânica, sendo quatro aprovadas e uma rejeitada.

Sobre os vetos do prefeito Alexandre Kalil (PSD), os números mostram certo alinhamento entre a Câmara e o Executivo: a atual legislatura manteve 113 "nãos" da prefeitura e derrubou oito.

Uma comissão permanente foi criada no ano passado, a de Mulheres, e outras 15 temporárias foram construídas desde 2017. Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram instauradas na Casa, sendo que três estão encerradas: a CPI da PBH Ativos, a CPI das Barragens e a CPI dos Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez. Está em andamento a CPI que apura a extinção de leitos psiquiátricos.

Uma alteração importante realizada na atual legislatura mudou a forma de análise de projetos de lei. Desde novembro do ano passado, o parecer de inconstitucionalidade pela Comissão de Legislação e Justiça passou a ter caráter definitivo. Ou seja, sendo barrado pela comissão, o projeto é arquivado, em vez de seguir para outra comissão ou apreciação em plenário.

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