Notícias

Carmen Lúcia classifica Fake News como 'espaço de faroeste' e lembra que lei prevê punições

Ela participou de uma conferência online com professores de Direito da UFMG e com a reitora da universidade, Sandra Goulart

Por Eustáquio Ramos, 28/09/2020 às 16:46
atualizado em: 28/09/2020 às 16:47

Texto:

Ouça na Íntegra
00:00 00:00
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a mineira Carmen Lúcia, classificou, nesta segunda-feira, como “espaço de faroeste” a disseminação de Fake News, as notícias falsas. Ela participou de uma conferência online com professores de Direito da UFMG e com a reitora da universidade, Sandra Goulart.

Carmen segue o posicionamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, que no sábado (26), em cadeia de rádio e TV, fez um apelo à população para não disseminar Fake News nas eleições deste ano.

A ministra destacou também que a liberdade de expressão precisa ser praticada com cuidado porque punições podem ser aplicadas. “Não é a expressão pela expressão que é assegurada. É a liberdade que é garantida. A expressão pode ser usada como arma. Pela palavra se ofende, se transgrede, se mutilam direitos dos outros”, disse.

Segundo ela, o objeto da proteção e da garantia constitucional é a liberdade. “A expressão, que seja agressiva ao outro, afrontosa ao direito do outro, que seja lesiva ao outro, esta expressão é punida eventualmente pelo direito”, completou.

“Aquele que se vale da palavra para caluniar e que, com isso, gera consequências no espaço de direitos garantidos do outro, não tem a guarida direito, ao contrário, tem a punição determinada pelo direito”, finalizou.

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    🏆 Copa do Brasil 📊 Ida - Oitavas de Final 🏟 Arena Corinthians 📍 São Paulo - SP 📆 28 de outubro 🔊 21h30 📻 610 AM 95,7 FM 📺 789 Sky 300 NET e Claro TV 📲 App Rádio Itat...

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    A economista da Fecomércio Bárbara Guimarães analisa que esses números refletem a cautela dos consumidores e o impacto do coronavírus na economia. #Itatiaia

    Acessar Link