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Com alvarás suspensos, escolas particulares de BH questionam pagamento de impostos

Sindicato que representa a categoria diz respeitar os órgãos de saúde, mas pede diálogo por parte do executivo municipal

Por Redação, 28/09/2020 às 17:22
atualizado em: 28/09/2020 às 20:14

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O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais questiona o pagamento de impostos referente às instituições de ensino privadas da capital mineira, já que os alvarás estão suspensos. Por meio de nota, o sindicato que representa a categoria diz respeitar os órgãos de saúde, mas pede diálogo por parte do Executivo municipal. 

Nesta segunda-feira (28), o prefeito Alexandre Kalil reforçou que não há previsão de data para que as aulas presenciais retornem às atividades. O chefe do Executivo voltou a falar que só vai liberar o retorno dos estudantes quando os índices de contágio e morte por covid-19 permitirem.

De acordo com a presidente do sindicato, Zuleica Reis, o pronunciamento desta segunda não acrescentou em absolutamente nada no que já se sabia, pelo contrário, deixou ainda mais dúvidas. “As escolas particulares de BH, em especial as de educação infantil, que são mais de 900, já perderam mais de 30% de cancelamentos de matrículas. Para onde essas crianças vão? Escolas que pagam aluguel, se elas estão com o alvará suspenso estão também desobrigadas a pagar os impostos? questionou.

“Estamos entrando outubro e é necessário organizar o ano de 2021, inclusive para receber alunos e as escolas não têm como organizar e fazer qualquer perspectiva se não tem um norte”, completou.

Há cinco dias, Alexandre Kalil tomou a medida de suspender os alvarás de funcionamento de todas as instituições de ensino da capital. A decisão foi anunciada horas após o governo de Minas autorizar o retorno presencial nas instituições estaduais.

“A questão de alvará é prática. Foi simplesmente para evitar uma corrida jurídica, que se ensaiou na questão do colégio do exército. Não podemos abrir as escolas agora. Então, foi uma saída que achamos para não haver descontrole, uma fila indiana de pedidos na justiça”, justificou o prefeito. 

Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que "ainda não recebeu esta demanda do sindicato e não é possível saber se esse percentual irá para outras unidades particulares ou para a rede pública".

"Porém, quando voltar com as aulas presenciais, um cadastro excepcional e específico será feito para tal demanda, caso ocorra. Além disso, a suspensão dos alvarás não impede a continuidade das aulas online que já vinham ocorrendo normalmente. Como as instituições podem continuar as aulas online, não há que se falar em suspensão de tributos", completa a PBH.

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